O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai apoiar a eficiência energética, através do programa de "Diversificação e Eficiência Energética Solar Térmico", com o Sistema de Incentivos às Pequenas e Médias Empresas (PME) e a Pessoas colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos.
Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública.
Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.
Para concorrer ao apoio financeiro, os candidatos devem efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas e apresentar um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.
As PME têm até 31 de Agosto para apresentar as candidaturas aos apoios do solar térmico, via QREN. Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética.
Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.
Para mais informação sobre o Aviso Nº03 / SI / 2010, "Diversificação e Eficiência Energética – Solar Térmico", consulte o endereço da internet www.incentivos.qren.pt e www.paineissolares.gov.pt.
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